O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou dia (28 de outubro), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
Um ano antes do pleito, que foi dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos tiveram o prazo para participar das eleições e terem obtido registro no TSE. O prazo foi o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer as eleições de estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição(1/1/2012), os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
Em 9 de maio/2012 termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.
No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
( POR JOÃO BAIANO)
Fonte . TSE/PBagora
EDUCAÇÃO
Enem: PF investigará suposto vazamento
Um estudante de 18 anos postou no Facebook nesta terça-feira (25) fotos de cadernos de questões distribuídos pelo colégio Christus, de Fortaleza, antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em que afirma conter pelo menos 11 questões idênticas às das provas do último fim de semana. Dois alunos do colégio também confirmaram ao G1 terem recebido o caderno com as questões idênticas às contidas na prova do Enem. O Ministério da Educação afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não houve vazamento da prova" e que acionou na manhã desta quarta-feira (26) a Polícia Federal para investigar o caso.
O jovem, que prefere não se identificar, disse ao G1 que recebeu o material de um colega que estuda no Christus, na sexta-feira (21), véspera do Enem. O material não possui logotipo ou alguma outra marca da instituição de ensino. Pelo menos dez questões presentes no material, inclusive com imagens e gráficos, são idênticas às aplicadas nas provas do Enem. “Não tive tempo de ver esse material antes da prova, mas quando saí do Enem vi alunos do Christus dizendo que havia questões idênticas no material”, conta.
O diretor da escola, Davi Rocha, afirmou que ainda não examinou o material impresso com as questões semelhantes à prova do Enem. "Ainda não sei se esse material é realmente nosso, mas, se for, vamos esclarecer tudo."
O diretor disse que vai examinar o material na manhã de quarta-feira (26) e diz acreditar que, se há questões iguais, elas são antigas e constam de banco de dados do colégio. Fundada em 1951, o Christus é uma das escolas particulares mais tradicionais de Fortaleza e tem 10 unidades na capital cearense.
Em seu perfil no Facebook, a escola postou que ''uma instituição de ensino que tenha profundo conhecimento da TRI - Teoria da Resposta ao Item - e possua vasto banco de questões fornecidas por professores, por ex-alunos e pela conversão de questões do estilo clássico para o estilo Enem poderá ter boa margem de acertos nas avaliações do Enem''.
Segundo o diretor, os colaboradores pesquisam provas de vestibulares de todo o país, então seria possível que questões tenham conteúdo semelhante. "Mas primeiro tenho de examinar o material, saber se realmente é nosso, se realmente as questões não estão no nosso banco", afirmou Rocha.
MEC aciona Polícia Federal
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Educação afirmou ao G1: "O Ministério da Educação e o Inep (autarquia do MEC que organizou o Enem) continuaram acompanhando o tráfico de informação na rede social mesmo após a aplicação das provas. As informações veiculadas com maior intensidade nesta terça-feira por estudantes de Fortaleza dando conta de que estudantes do Colégio Christus teriam recebido apostilas com questões semelhantes à do exame nos obrigou a revisar todas as medidas de segurança da aplicação da prova de Fortaleza. Não há nenhum registro de vazamento de problemas de logística, de que nenhum vazamento tenha saído da prova, a prova foi serena".
Ainda afirma o MEC: "Na manhã desta quarta-feira (26), o Ministério da Educação e o Inep, por volta de 7h, dado o grande movimento que circulou na rede social a partir dos estudantes de Fortaleza, acionou a Polícia Federal para investigar as origens da informações". Segundo o Inep, 639 estudantes do Colégio Christus fizeram a prova do Enem.
Dez questões idênticas
O estudante ouvido pelo G1 relatou que, depois de ouvir comentários na escola dele sobre a antecipação das questões, resolveu comparar com a prova do Enem. “Comprovei que no material do outro colégio [Christus] havia questões idênticas as das provas de matemática, ciências e linguagens”, afirma. Dizendo-se indignado, o candidato tirou fotos das questões iguais e postou na internet, o que gerou repercussão nas redes sociais.
Após receber cerca de mil comentários no Facebook, o estudante postou: "Gente, eu sei que é revoltante, é uma das provas mais importantes da nossa vida. Mas cuidado com as palavras, muito aluno do colégio recebeu isso e acertou as questões merecidamente. Vamos esperar também por um esclarecimento da escola antes de fazer julgamentos".
O G1 comparou as questões dos quatro livretos da escola com os cadernos Azul, da prova de ciências humanas e ciências da natureza, e Amarelo, da prova de linguagens e matemática, do Enem. Há pelo menos 10 questões iguais e uma similar nos materiais.
Na prova de ciências da natureza, foram detectadas 5 questões idênticas às dos livretos. Em matemática e ciências humanas, são 2 questões iguais em cada um dos testes. Na prova de linguagem, há 1 questão idêntica.
'Surpresa'
Dois alunos do colégio Christus confirmaram ao G1 terem recebido o caderno com as questões idênticas às contidas na prova do Enem. Aluno do curso pré-vestibular, um estudante de 22 anos afirmou que recebeu material de revisão contendo "várias" questões iguais às do Enem duas semanas antes da prova.
"Levei um susto. Na hora, fiz as questões 'no automático', mas queria comprovar para não correr o risco de a resposta ser uma letra diferente do exercício". O estudante preferiu não se identificar por medo de represálias dos colegas que temem a anulação da prova.
Outra estudante, que também não quer se identificar, afirmou que todos os alunos da unidade Nunes Valente, da mesma escola, receberam quatro pequenos livros com 24 questões cada, divididos em ciências da natureza e humanas, linguagens e matemática.
"O professor nos recomendou fazer, dizendo que eram questões possíveis de cair no Enem e que não mostrasse à concorrência, porque enfim... Acho que nenhum colégio diria para mostrar seu material ao concorrente, né?", afirmou.
A jovem relatou que recebeu o material três semanas antes da prova, no início do período de revisão e que achou "estranho" quando percebeu que havia questões iguais às do exercício que recebera. "Fiquei surpresa quando vi, e feliz, claro". Para ela, as questões não eram difíceis, "mas já era garantido".
* Colaborou Paulo Guilherme, do G1 em São Paulo
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